Desigualdade educacional brasileira

Um olhar para o passado da desigualdade educacional brasileira

A desigualdade educacional é tema constantemente debatido, isto porque ela é vista por décadas no território brasileiro. Levantamentos feitos por Nelson do Valle Silva e Carlos Hasenbalg no artigo “Tendências da Desigualdade Educacional no Brasil” nos mostram as variantes que determinam essas diferenças: grupos de cor, de gênero, regiões e de renda per capita familiar.

“A Tabela 1 mostra que a escolaridade média da população em 1976, na etapa final do chamado "milagre econômico brasileiro", era de apenas 3,8 anos de estudo. Na década seguinte esta média aumenta lentamente, em menos de um ano, passando para 4,5 anos em 1986. Nos doze anos seguintes a escolarização média cresce mais rapidamente, com uma elevação de 1,4 anos, chegando a quase 6 anos de estudos completos em 1998. Estes números indicam claramente que as cortes de idade mais jovens têm se beneficiado da expansão educacional ocorrida no país nas últimas duas décadas.”

Tabela 1

Anos de Estudo das Pessoas de 15 Anos ou Mais, segundo Cor, Sexo, Região e Quintos de Renda Familiar per capita
1976, 1986 e 1998

	1976	1986	1998
Brasil	3,8	4,5	5,9
Brancos	4,5	5,4	6,8
Não-Brancos*	2,7	3,9	4,7
Ñ-B/B %	58,9	63,1	69,0
Homens	3,9	4,6	5,8
Mulheres	3,7	4,5	6,0
M/H %	94,9	98,0	103,6
Norte/Centro-Oeste**	4,5	4,8	6,0
Nordeste	2,4	3,1	4,5
Sudeste	4,5	5,2	6,6
Sul	4,0	4,8	6,3
Coeficiente de Variação	0,203	0,150	0,111
1	1,4	2,0	3,3
2	2,1	2,8	4,1
3	2,9	3,8	4,9
4	4,2	5,0	6,4
5	6,8	7,9	9,4
+20/-20	4,8	4,0	2,9

Fonte: Tabulações especiais das PNADs de 1976, 1986 e 1998.
* Não-Brancos inclui pessoas de cor preta e parda.
** Somente população urbana da Região Norte.

Observam-se medidas políticas adotadas durante o período analisado que diminuíram as diferenças entre as variantes. Contudo, a maior parte da melhoria é devida à mudança nas condições de vida e à distribuição geográfica das famílias, decorrente da urbanização e da transição demográfica, e a outra parte devem-se às melhorias efetivas no desempenho do sistema educacional.

Alguns  dados podem ser acompanhados pela população no site Todos Pela Educação (http://www.todospelaeducacao.org.br/), referentes a educação das cinco regiões brasileiras. Um dado interessante que encontramos é sobre a situação do percentual dos alunos que terminam o ensino médio aos 19 anos.  A tabela a seguir mostra por região a quantidade de alunos concluintes, dados do ano de 2011.

Percentual dos alunos que terminaram o EM aos 19 anos
Norte	35,1%
Nordeste	41,4%
Sul	55,8%
Centro-oeste	58,4%
Sudeste	59,8%

  

Assim constatamos que a diferença do primeiro estado, Norte, com 35,1%, e do estado Sudeste, com 59,8%, é de 24,7%.  Esse valor é bastante significativo, e é reflexo das medidas governamentais de cada região e das condições de vida em que os alunos estão imersos.

São necessárias medidas políticas públicas específicas para problemas específicos, adequadas a cada caso, que possam garantir uma atuação mais estratégica para lidar com a aprendizagem de todos e o combate à desigualdade. Em qualquer sala de aula, esteja ele em qualquer região do país, seja ele de família de baixa ou de alta renda, nenhum aluno deve ter uma educação desigual em relação a outro aluno. Visto que o direito à educação de qualidade é universal e igual para todos