Raquel C. Valerio
Resumo
O presente artigo, busca
trazer a tela, o debate em torno da relação entre escola e reproducaçao das
desigualdades sociais. Partindo das perceptivas históricas e sociológicas,
busca-se discutir as principais perceptivas teóricas em torno da questão buscando evidenciar divergências e
convergências do debate.
As Desigualdades Educacionais
A
desigualdade social vem sendo estudada por diferentes abordagens ao longo da
história do pensamento: filósofos, teólogos, cientistas, literatos etc.,
lançaram teorias a fim de explicar a origem e função das desigualdades. Nesse
processo de produção de saberes e reflexões, destaca-se a obra de Rousseau
(1712-1778) sobre a origem das desigualdades entre os homens..
A argumentação de Rousseau (1989)
organizou-se na tentativa de esboçar uma explicação geral das desigualdades,
distinguindo-as em dois tipos: a desigualdade “natural ou física”, estabelecida
pela natureza, consistindo na diferença das idades, da saúde, das forças do
corpo e das desigualdades do espírito e da alma; e a desigualdade “moral ou
política”, que dependeria de uma espécie de convenção que é estabelecida, ou
pelo menos autorizada, pelo consentimento dos homens. A desigualdade “moral”
representaria os privilégios de uns em detrimento de outros, a obediência de
uns para com os outros, sendo que não está essencialmente ligada com a desigualdade
natural.
Contudo, as explicações século XVIII
sobre as desigualdades reproduzidas pelas sociedades não são mais aceitas e
legitimas como censo científico. As desigualdades sociais apresentam hoje,
princípios próprio dos contextos históricos,
políticos e econômicos, centrado em torno das relações entre as
condições de saber/poder, onde noções como exclusão/inclusão, de
desenvolvimento desigual, segregação social etc., são utilizados para
explica-las
A
abordagem Sociológica
No
campo das ciências da educação, a pesquisa apoiada na Teoria Social vem
geralmente fundamentando pesquisas sobre as desigualdades, por meio da análise
da estruturação e hierarquização social. Assim, há uma série de estudos e
reflexões que podem ser considerados como clássicos, pois condensaram
entendimentos, marcando a história do pensamento social, tornando-se
referências de inúmeras linhas de pesquisas. Entre esses autores podemos citar
resumidamente destacam-se no Brasil: Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. E teóricos
contemporâneos como: Pierre Bourdieu, Antony Giddens, Manuel Casttel, Robert
Castel entre outros tantos autores de maior ou menor relevância que
contribuíram para o entendimento sobre as desigualdades sociais.
O pensar as desigualdades educacionais no
Brasil, é um fato compartilhado pela intelectualidade e políticos brasileiros
desde o século XIX. É uma marca da formação da republica brasileira. O processo
de produção de reflexões e conhecimentos sobre os sistemas educativos, foi
sendo diretamente relacionado aos primeiros projetos de escolarização de massas
desenvolvidos no país. E em seguida, são alimentados pelas demandas e problemas
de administração e controle de Estado, que os projetos/processos de
industrialização e o conseqüente crescimento da população acarretaram.
No processo de construção de
conhecimentos sobre as desigualdades educacionais, a década 1970 destacou-se
por marca um projeto de pesquisas sobre a educação que tomou repercussões
planetárias. Nesse contexto, o papel da Sociologia da Educação Francesa,
contribuiu para compreendermos as desigualdades sociais perante a escola, de
modo a questionar as desigualdades das oportunidades. Investigou-se amplamente
a função da escola em relação a posição das famílias dos alunos nas relações de
produção econômica (BAUDELOT e ESTABLET, 1971). Também se buscou compreender a
estrutura de distribuição do dos recursos socias, o que permitiu o
desenvolvimento uma teoria sócio-política e econômica para a educação, bem como
criar novos conceitos como o de “capital cultural”, entre outras contribuições
ao entendimento da reprodução das desigualdades sociais (BOURDIEU; PASSERON,
1970).
Considerações
Finais
Como
ponto de convergência entre as diferentes abordagens dos processos de produção
de desigualdades educacionais, a idéia de exclusão social ainda é uma noção
emergente, observada nas agendas de políticas do Estado, principalmente na
afirmação
e no uso da idéia de inclusão. A noção de
exclusão, no século XXI, vem sendo utilizada geralmente acompanhada de
princípios explicativos como enunciados que destacam o papel da dimensão
político-econômica, abordando-a como um processo que se contrapõe à capacidade
do papel redistributivo da educação enquanto recurso socialmente produzido.
Como
uma síntese interessante dos somatórios da produção de saberes em torno da
idéia de exclusão, um exemplo de leitura teórica da operacionalidade das
práticas e dos mecanismos concretos da ação cotidiana da exclusão/inclusão
social, é descrita na idéia de “dispositivos de exclusão” trazida por
Stoer, Magalhães e Rodrigues (2004).
Partindo da multidimensionalidade dos processos de exclusão, os autores
apontam a exclusão educacional, como a principal dimensão do processo de
exclusão social. A exclusão, segundo os autores, se fundamenta na distribuição
desigual e injusta da educação, em virtude das lógicas de distribuição e
apropriação de recursos, que se operacionalizam por meio de dispositivos de
poder na dimensão do corpo, da identidade, da cidadania, do trabalho e do
território. Sendo indissociáveis a dimensão do lugar nos processos e
dispositivos de produção/afirmação de identidades e diferenças.
Dentre as
principais convergências entre as pesquisas em torno da exclusão
social/inclusão, refere-se ao entendimento que a relação entre a exclusão e
inclusão, remete-se ao controle e ordenamento social, pois o(s) fenômeno(s)
relacionados a reprodução das desigualdades, se realiza(m) na educação e no
processo de ensino por dispositivos como a reprovação e o abandono/evasão.
