Podemos
absorver do texto que tais programas que lutam para a diminuição da
desigualdade e melhoria de condições de vida, programas que têm o mérito de
condicionar o recebimento do benefício à assiduidade das crianças nas escolas e
adesão às campanhas de vacinação infantil, o Bolsa Família, entre outros,
atingiram seu limite como instrumento de distribuição de renda. O processo
de redução de desigualdade estancou e cada vez se torna mais perceptível
que a educação é à chave para o Brasil se tornar um país menos desigual, pois
haverá de fato oportunidades para os que estiverem em condições, jovens de
todos os estratos sociais poderão aproveitá-las se forem qualificados
adequadamente.
Redução da
desigualdade depende mais da Educação
Do
retrato valioso que o IBGE mostrou na Pnad 2012 pode-se concluir que os
programas de transferência direta de renda já atingiram seu limite no país.
A
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que o IBGE realiza anualmente
(com exceção daqueles em que são feitos os Censos Demográficos), permite que o
país acompanhe a evolução de indicadores socioeconômicos importantes, e serve
como instrumento de orientação de políticas públicas, e mesmo para
investimentos privados.
A Pnad de
2012, divulgada há poucos dias, revela, por exemplo, que o processo de redução
de desigualdade estancou. E isso sem que tenha havido retrocesso nos números do
emprego ou no acesso a comodidades da vida moderna. É crescente, aliás, a
percentagem de domicílios dotados de eletrodomésticos e conexão com a internet,
entre outros. Houve, inclusive, melhora nos índices relativos ao saneamento
básico, ainda que insatisfatórios. A Pesquisa é um retrato valioso, porém a
avaliação analítica não cabe ao IBGE, mas a instituições que têm se dedicado ao
tema, como a Fundação Getúlio Vargas e o IPEA.
E numa
primeira análise desse retrato, o que se constata é que processo de redução de
desigualdade estagnou sem que houvesse alteração nos programas de transferência
direta de renda, tipo Bolsa Família. Como era previsto, tais programas, que têm
o mérito de condicionar o recebimento do benefício à assiduidade das crianças
nas escolas e adesão às campanhas de vacinação infantil, atingiram seu limite
como instrumento de distribuição de renda.
Abrangendo
um universo de mais de 13 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, um
quarto de toda a população, a transferência de renda via Bolsa Família é um
mecanismo de combate à miséria no curto prazo. Mas, como a própria concepção do
programa admite sem “portas de saída” pouco progresso haverá na redução a
desigualdade daqui para frente. A inclusão no mercado de trabalho é, sem
dúvida, o caminho mais eficaz para que o país avance socialmente. Em função dos
investimentos que terão de serem realizadas nos próximos anos, especialmente na
infraestrutura, as oportunidades tendem a se multiplicar. Jovens de todos os
estratos sociais poderão aproveitá-las se forem qualificados adequadamente.
Terão melhor desempenho os que contarem com uma boa educação básica e
concluírem o ensino médio, podendo optar pelo técnico, por escolha pessoal ou
se tal opção estiver de fato disponível na rede pública. Os mais aplicados
estarão aptos a buscar a graduação superior e a pós-graduação.
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