A Escola e as Desigualdades Sociais

                                                                                       Raquel C. Valerio

     Resumo

   O presente artigo, busca trazer a tela, o debate em torno da relação entre escola e reproducaçao das desigualdades sociais. Partindo das perceptivas históricas e sociológicas, busca-se discutir as principais perceptivas teóricas em torno da questão  buscando evidenciar divergências e convergências do debate.

      As Desigualdades Educacionais

   A desigualdade social vem sendo estudada por diferentes abordagens ao longo da história do pensamento: filósofos, teólogos, cientistas, literatos etc., lançaram teorias a fim de explicar a origem e função das desigualdades. Nesse processo de produção de saberes e reflexões, destaca-se a obra de Rousseau (1712-1778) sobre a origem das desigualdades entre os homens..

   A argumentação de Rousseau (1989) organizou-se na tentativa de esboçar uma explicação geral das desigualdades, distinguindo-as em dois tipos: a desigualdade “natural ou física”, estabelecida pela natureza, consistindo na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das desigualdades do espírito e da alma; e a desigualdade “moral ou política”, que dependeria de uma espécie de convenção que é estabelecida, ou pelo menos autorizada, pelo consentimento dos homens. A desigualdade “moral” representaria os privilégios de uns em detrimento de outros, a obediência de uns para com os outros, sendo que não está essencialmente ligada com a desigualdade natural.

   Contudo, as explicações século XVIII sobre as desigualdades reproduzidas pelas sociedades não são mais aceitas e legitimas como censo científico. As desigualdades sociais apresentam hoje, princípios próprio dos contextos históricos,  políticos e econômicos, centrado em torno das relações entre as condições de saber/poder, onde noções como exclusão/inclusão, de desenvolvimento desigual, segregação social etc., são utilizados para explica-las

       A abordagem Sociológica

    No campo das ciências da educação, a pesquisa apoiada na Teoria Social vem geralmente fundamentando pesquisas sobre as desigualdades, por meio da análise da estruturação e hierarquização social. Assim, há uma série de estudos e reflexões que podem ser considerados como clássicos, pois condensaram entendimentos, marcando a história do pensamento social, tornando-se referências de inúmeras linhas de pesquisas. Entre esses autores podemos citar resumidamente destacam-se no Brasil: Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. E teóricos contemporâneos como: Pierre Bourdieu, Antony Giddens, Manuel Casttel, Robert Castel entre outros tantos autores de maior ou menor relevância que contribuíram para o entendimento sobre as desigualdades sociais.

   O pensar as desigualdades educacionais no Brasil, é um fato compartilhado pela intelectualidade e políticos brasileiros desde o século XIX. É uma marca da formação da republica brasileira. O processo de produção de reflexões e conhecimentos sobre os sistemas educativos, foi sendo diretamente relacionado aos primeiros projetos de escolarização de massas desenvolvidos no país. E em seguida, são alimentados pelas demandas e problemas de administração e controle de Estado, que os projetos/processos de industrialização e o conseqüente crescimento da população acarretaram.

   No processo de construção de conhecimentos sobre as desigualdades educacionais, a década 1970 destacou-se por marca um projeto de pesquisas sobre a educação que tomou repercussões planetárias. Nesse contexto, o papel da Sociologia da Educação Francesa, contribuiu para compreendermos as desigualdades sociais perante a escola, de modo a questionar as desigualdades das oportunidades. Investigou-se amplamente a função da escola em relação a posição das famílias dos alunos nas relações de produção econômica (BAUDELOT e ESTABLET, 1971). Também se buscou compreender a estrutura de distribuição do dos recursos socias, o que permitiu o desenvolvimento uma teoria sócio-política e econômica para a educação, bem como criar novos conceitos como o de “capital cultural”, entre outras contribuições ao entendimento da reprodução das desigualdades sociais (BOURDIEU; PASSERON, 1970).

      Considerações Finais

   Como ponto de convergência entre as diferentes abordagens dos processos de produção de desigualdades educacionais, a idéia de exclusão social ainda é uma noção emergente, observada nas agendas de políticas do Estado, principalmente na afirmação

e no uso da idéia de inclusão. A noção de exclusão, no século XXI, vem sendo utilizada geralmente acompanhada de princípios explicativos como enunciados que destacam o papel da dimensão político-econômica, abordando-a como um processo que se contrapõe à capacidade do papel redistributivo da educação enquanto recurso socialmente produzido.

    Como uma síntese interessante dos somatórios da produção de saberes em torno da idéia de exclusão, um exemplo de leitura teórica da operacionalidade das práticas e dos mecanismos concretos da ação cotidiana da exclusão/inclusão social, é descrita na idéia de “dispositivos de exclusão” trazida por Stoer,  Magalhães e Rodrigues (2004).

   Partindo da multidimensionalidade dos processos de exclusão, os autores apontam a exclusão educacional, como a principal dimensão do processo de exclusão social. A exclusão, segundo os autores, se fundamenta na distribuição desigual e injusta da educação, em virtude das lógicas de distribuição e apropriação de recursos, que se operacionalizam por meio de dispositivos de poder na dimensão do corpo, da identidade, da cidadania, do trabalho e do território. Sendo indissociáveis a dimensão do lugar nos processos e dispositivos de produção/afirmação de identidades e diferenças.

Dentre as principais convergências entre as pesquisas em torno da exclusão social/inclusão, refere-se ao entendimento que a relação entre a exclusão e inclusão, remete-se ao controle e ordenamento social, pois o(s) fenômeno(s) relacionados a reprodução das desigualdades, se realiza(m) na educação e no processo de ensino por dispositivos como a reprovação e o abandono/evasão.

Tais conclusões, são convergentes ao fundamentarem-se no fato que existe uma lógica e um processo social de exclusão educacional pode ser gerido e controlado pela sociedade.

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